por: Michelle Portela Postado em: 10/07/2021 - 10:10 Atualizado em: 10/07/2021 - 14:37
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) conversou com exclusividade para o site Socialismo Criativo sobre políticas para a cultura. O socialista é relator do projeto de lei (PL 1518/21) que visa transformar as ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, voltadas para os trabalhadores da cultura, em Política Nacional, com apoio permanente aos profissionais do setor. A medida já tramita na Câmara dos Deputados.
“Com a lei, demonstramos que o apoio é fundamental para manter o bem-estar político e econômico de grupos sociais que se manifestam criticamente na sociedade brasileira.”
Tadeu Alencar
Alencar comenta que aguarda a definição da data da primeira audiência pública prevista para debater o tema na Comissão de Cultura da Câmara.
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Além da CCult, o PL nº 1518/21 – internamente chamado de Lei Aldir Blanc 2 -, de autoria dos deputados federais Jandira Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros, todos do PCdoB, também será analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Confira a entrevista com Tadeu Alencar
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, aprovada em junho de 2020, prevê auxílio financeiro ao setor cultural, apoiando profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Por meio da legislação específica, foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal, destinados à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas. Na justificativa do novo projeto de lei, os parlamentares ressaltam que o benefício alcançou 4.172 municípios brasileiros, que aderiram e receberam recursos da Lei Aldir Blanc.
