PF indicia Renan sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, na última quinta-feira (1°), sob a suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (2).

Segundo as investigações, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht. Ainda segundo a PF, o senador teria recebido a quantia em troca de apoio político para a aprovação de um um projeto de lei que beneficiou a empresa.

O relatório será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia contra o parlamentar.

Renan diz que PF não tem competência para indiciá-lo

Em nota, Renan disse que a PF não tem competência para indiciá-lo, apenas o STF. Afirmou ainda que a investigação está aberta desde março de 2017 e, “como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação”.

O senador também disse que lhe causou surpresa o indiciamento após ele ter citado a PF, em sessão da CPI da Pandemia do Senado, da qual é relator. Ele tem sido um crítico do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate da pandemia.

Na sessão realizada na quinta, Renan disse que houve uma “eloquente utilização da instituição da Polícia Federal” quando abriu uma investigação contra o empresário Francisco Maximiano, um dos sócios da Precisa Medicamentos, alvo da CPI.

A medida, segundo ele, permitiu que o sócio da empresa investigada pela CPI recebesse um habeas corpus liberando-o para ficar em silêncio.

“É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar habeas corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”.
Renan Calheiros

Projeto apoiado por Renan favoreceu Odebrecht

A PF informou que o relatório foi entregue no prazo estabelecido pelo ministro do STF Edson Fachin, relator do caso. Segundo a PF, a Odebrecht favoreceu-se do projeto apoiado por Renan, na medida em que limitou a capacidade dos estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados.

A medida tinha por objetivo eliminar a “guerra dos portos”, disputa entre os terminais brasileiros pelo ingresso de produtos importados. O texto aprovado reduziu de 12% para 4% as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importados, reduzindo a receita dos estados que oferecem os incentivos.

O relatório também diz que há “robustez do material probatório” e que há elementos concretos e relevantes de autoria e materialidade dos crimes investigados. A propina teria sido enviada ao senador, segundo a polícia, por meio do codinome Justiça, no dia 31 de maio de 2012, através de um operador financeiro do parlamentar.

“Ademais, as investigações permitiram concluir que o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) foi recebido em 31/05/2012, ano em que o parlamentar não disputou eleições, portanto fora do período eleitoral, o que exclui a possibilidade de entendimento da conduta como crime eleitoral”, diz o documento.

Renan alertou que PF agiria contra a oposição

Segundo o blog do jornalista Octávio Guedes, do G1, Renan Calheiros alertou colegas há um mês que a Polícia Federal estava se movimentando para tentar intimidar membros da comissão. O curioso é que a constatação foi feita a partir do indiciamento, também pela PF, do líder do governo Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e expoente da tropa de choque bolsonarista na comissão.

Em conversa com seus pares, Renan advertiu que o indiciamento Bezerra era uma manobra do governo para mostrar independência da Polícia Federal e, assim, ficar livre para mirar os alvos da oposição. O relator diz ter conversado com o próprio Bezerra, aconselhando-o a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, já que no entender dele, a Polícia Federal não tem competência para indiciar senadores.

O indiciamento de Bezerra foi tornado público no dia 8 de junho deste ano. A PF afirma ter evidências de que o senador recebeu R$ 10 milhões em propina de empreiteiras quando era ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff. Também foi indiciado o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, do DEM.

Com informações da Folha de S. Paulo e G1