Piso salarial da Enfermagem é aprovado no Senado Federal e segue para a Câmara

Os senadores aprovaram o PL 2.564 de 2020, nesta quarta-feira (24/11). O projeto estabelece o piso salarial nacional para Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Mais de 2,4 milhões de profissionais em todo o país passarão a ter um piso salarial – valor mínio de pagamento, após a aprovação da proposta na Câmara Federal e a sanção presidencial.

Em alguns municípios, atualmente, profissionais dessa área chegam a receber pouco mais de R$ 1 mil. Com a aprovação final, o valor mínimo do salário dos enfermeiros sobe para R$ 4.750 para uma carga horária de 30 horas semanais. Os técnicos em enfermagem deverão receber no mínimo 70% desse valor (R$ 3. 325) e os auxiliares e parteiras, 50% do mesmo montante (R$ 2.375).

Na Câmara, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) solicitou a relatoria do projeto que fixa o piso salarial nacional da enfermagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP/AL); ao líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PSB/PE); ao líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB/RJ) e ao líder da oposição, Alessandro Molon (PSB/RJ).

“Peço esta relatoria por conta da história de luta que tenho até hoje na defesa de todos os profissionais da saúde. Ainda em 2009, apresentei o PL 4924/09, que tratava do piso salarial da enfermagem e praticamente possuía o mesmo teor do projeto aprovado pelo Senado Federal. Agora, temos a chance de fazer justiça, após mais de dez anos de espera, com estes profissionais que, em muitos casos, dão a própria vida, para o bem da sociedade brasileira”. Mauro Nazif.

Em seus discursos, alguns senadores chegaram a pedir celeridade dos deputados na aprovação da matéria. Os parlamentares ressaltaram a importância do trabalho dos profissionais da saúde, principalmente durante os períodos mais críticos da pandemia do coronavírus. “Quantos perderam a própria vida na luta pela sobrevivência”, lembrou, o senador, Zequinha Marinho (PSC) em sua explanação.

A aprovação do PL na Casa é o pontapé inicial para atender a uma demanda de décadas. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) ressaltou os esforços de toda a equipe e lembrou da dedicação, em especial do autor do projeto, Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo e da relatora, senadora Zenaide Maia (Prós-RN), além da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Ao final da votação, Contarato lembrou em seu discurso que deu início ao projeto em 12 de maio de 2020, dia internacional da Enfermagem e agradeceu o empenho do senador Rodrigo Pacheco. “Foi um momento simbólico. Tão logo o presidente Pacheco assumiu a presidência do Senado designou a senadora Zenaide Maia para a relatoria. Eu quero, publicamente, agradecer. Não faço parte da saúde mas não posso deixar de me colocar no lugar do outro. Qual é o tratamento que estamos dando aos profissionais que estão dando suas vidas para nos proteger?”, disse.

De acordo com a proposta original, o piso salarial do enfermeiro deveria ser estabelecido em R$ 7. 315, mas o senadores concordaram que o valor é alto demais e poderia pesar nas despesas de estados e municípios.