
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 48 h para que o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi, se manifestem sobre ação judicial movida por representação indígena para frear o avanço da Covid-19.
O prazo para resposta do governo federal foi aberto pelo o ministro do STF, Luís Roberto, nessa quinta-feira (2). A ação solicita que o governo federal tome medidas emergenciais contra o avanço do novo coronavírus em Terras Indígenas (TIs).
Assinada conjuntamente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e siglas de oposição ao governo Bolsonaro, como PSB, PT, PSOL e PDT, o instrumento legal alerta para o “risco real de genocídio” em diversas etnias indígenas que estão expostas ao contágio pelo coronavírus.
Segundo O Globo, Barroso informou, em seu despacho, que o prazo de 48h é “impostergável (…) independentemente do recesso” da Corte, em julho, sinalizando que deve dar seu parecer até o início da próxima semana.
Contaminações
De acordo com o Instituto Sócio Ambiental (ISA), a Covid-19 já contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes pela doença entre povos indígenas em todo o Brasil. A ong que atua sobre questões socioambientais, como as dos povos originários, produziu relatório em que mostra série histórica com a participação do garimpo no desmatamento, de 2017 a 2020, bem como o avanço das ameaças aos povos desses territórios. Veja aqui.

Ação
Na ação ao Supremo, a Apib requer da União, por exemplo, a urgente retirada de invasores das TIs demarcadas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira. Nesse ponto, o pedido tem caráter de urgência e sugere que, se necessário, o governo acione auxílio das Forças Armadas.
“Mesmo em um contexto de pandemia, os povos indígenas continuam sujeitos a incursões ilegais de madeireiros e garimpeiros em suas terras. Há uma omissão sistemática do governo. Se não forem tomadas medidas protetivas, corremos o risco de extermínio de povos inteiros”, afirmou o advogado Luiz Henrique Eloy, indígena do povo Terena e representante da Apib.
Para impedir essas incursões, o instrumento judicial pede, por meio de liminar, que sejam instaladas 31 barreiras sanitárias para controlar o acesso a esses territórios indígenas, isolados ou de recente contato.
“O governo federal vem agindo de maneira absolutamente irresponsável no controle da pandemia do corona-vírus em relação aos povos indígenas. As ações e omissões do poder público estão causando um verdadeiro genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”, afirma a ação.
Cloroquina
Na peça, representantes indígenas criticam a distribuição de comprimidos de cloroquina em aldeias Yanomami, alvo de investigação do Ministério Público (MP), promovida pelo Ministério da Saúde (MS). O grupo alega que a Secretaria Especial de Saúde Indígena do órgão (Sesai) não tem prestado atendimento a povos indígenas, cujas terras estão em processo de demarcação.
Pode ler aqui íntegra da ação da Apib junto ao Supremo.
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