
Partidos, federações partidárias e coligações têm até esta segunda-feira (15) para apresentar o registro dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo consta na legislação eleitoral.
No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito diretamente TSE. Para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual — e distrital no caso do DF —, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta.
Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias, etapa que se encerrou no dia 5. Confira a lista dos presidenciáveis registrados até o momento:
- Lula (PT);
- Felipe D’Ávila (Novo);
- Jair Bolsonaro (PL);
- José Maria Eymael (DC);
- Léo Péricles (UP);
- Pablo Marçal (Pros);
- Ciro Gomes (PDT);
- Roberto Jefferson (PTB);
- Simone Tebet (MDB);
- Sofia Manzano (PCB);
- Soraya Thronicke (União Brasil);
- e Vera Lúcia (PSTU).
PSB nas eleições
Para as eleições deste ano, o PSB lançou, até o momento, candidaturas para o governo de 7 estados. São eles: Carlos Brandão (MA), João Azevêdo (PB), Danilo Cabral (PE), Rafael Parente (DF), Vicente Bogo (RS), Renato Casagrande (ES) e Marcelo Freixo (RJ).
Além disso, a legenda socialista compõe a chapa presidencial do ex-presidente Lula (PT) com Geraldo Alckmin candidato a vice-presidente.
TSE e o processo eleitoral
Os candidatos registrados no TSE poderão ir às ruas para pedir votos a partir desta terça-feira (16). Neste ano, a campanha eleitoral vai até 1º de outubro. No total, serão 47 dias. Também a partir desta terça, os candidatos poderão promover comícios, distribuir materiais gráficos — como os “santinhos”— e realizar propaganda na internet.
As regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral proíbem a divulgação, por parte de partidos e candidatos, de conteúdos sabidamente inverídicos e “capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor”.
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O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, entre 7 e 28 de outubro.
Com informações do G1 e TSE