
Qual o impacto que um investimento de R$ 100 bilhões de reais poderiam causar positivamente em um país devastado por crise econômica, política e sanitária e com a população deixada à própria sorte? É exatamente o que questiona o deputado Professor Israel Batista, presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação.
Desde 2014, os seguidos cortes do governo brasileiro no orçamento da Ciência e Tecnologia já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, como comprova estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
O socialista afirma que o mapeamento “é importantíssimo e por isso demos o apoio da
Frente Parlamentar de Educação”.
“Vamos trabalhar para garantir o máximo de recursos para o funcionamento das universidades e institutos de pesquisa no Orçamento de 2022”, garante o parlamentar.
O levantamento confirma que o “orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa”.
Como exemplo, o estudo cita todos os gastos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2021, foram de cerca R$ 3,3 bilhões.
Além disso, os pesquisadores afirmam que os R$ 100 bilhões teriam sido capazes de manter 665 mil bolsistas de mestrado recebendo em todos os 12 meses durante esses 7 anos.
Professor Israel lembra que uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicita que o governo federal reestabeleça o repasse previsto para as universidades na Lei Orçamentária de 2022 está em julgamento.
“Entendemos que a garantia constitucional de fomento a pesquisa e universidade está sendo desrespeitada”, afirma o socialista.
Fuga de cérebros
A estrutura oferecida a pesquisadores brasileiros, a falta de investimentos e os ataques em relação à ciência vindos do governo de Jair Bolsonaro (PL) e até de grande parte da população tem os levado a deixar o Brasil. Nem mesmo a concessão de financiamentos privados de grande porte a importantes projetos tem sido suficiente para manter os cientistas ligados às instituições brasileiras.
Professor Israel estima em ao menos 3 mil pesquisadores deixaram o Brasil apenas desde 2020.
Situação piorou com Bolsonaro
Em janeiro deste ano, Bolsonaro vetou recursos do Orçamento 2022 para políticas públicas para mulheres, indígenas e quilombolas, e para pesquisas científicas ao sancionar os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para este ano. Consolidação de assentamentos rurais e regularização fundiária também sofreram a canetada bolsonarista. Ao todo, foram R$ 3,18 bilhões vetados por ele.
Só a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que teve papel de destaque no enfrentamento à pandemia da covid-19 no país, sofreu corte de 11 milhões. Os recursos seriam destinados para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde.
Profissionais desamparados
A questão da estrutura e do financiamento são parte do problema, que é mais grave ainda. Cientistas apontam o descrédito generalizado em relação à ciência que cresce no país como um dos responsáveis pela evasão de profissionais.
O físico Mario Leandro Aolita, nascido na Argentina e professor da UFRJ, tirou licença não remunerada da universidade federal brasileira e está montando seu grupo de pesquisa nos Emirados Árabes. Ele aponta que no Brasil, “não se tem muita valorização do cientista de maneira geral”.
O pesquisador lembra que o governo Trump, assim como o de Bolsonaro, também queria diminuir os recursos para a pesquisa, mas nos Estados Unidos, ao contrário do que aconteceu aqui, o Congresso impediu os cortes. Isso ocorreu, segundo Aolita, por já existir uma compreensão sobre a importância da Ciência. O físico teórico Rafael Chaves, pesquisador do Instituto Internacional de Física da UFRN, concorda. Segundo ele, a ciência tem sido massacrada.
“Para muita gente, o professor é comunista, parasita, a pesquisa brasileira feita em instituições públicas não vale nada. Achávamos que a pandemia ia melhorar a compreensão sobre o método científico, mas o debate público brasileiro infelizmente é muito pobre.”
Rafael Chaves
Apagão no CNPq
Na segunda-feira (16), o Ministério de Ciência e Tecnologia, emitiu um comunicado onde informou que o acesso aos sistemas de Diretórios de Grupos de Pesquisa (DGP), Currículo Lattes e Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) irá mudar.
O comunicado esclarece que “as credenciais serão as mesas já utilizadas no Currículo Lattes”.
Porém, diante de tal mudança e com temor de que ocorra um apagão de dados semelhante ao do ano passado, pesquisadores emitiram alertas e sugeriram a todos que utilizam as referidas plataformas, que façam o download de seus respectivos currículos Lattes.