por: Ana Paula Siqueira Postado em: 11/06/2022 - 12:20 Atualizado em: 11/06/2022 - 11:47
Pré-candidato a deputado federal e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello é alvo de novo inquérito do Ministério Público Federal (MPF). Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra a omissão de Pazuello diante da pandemia da covid-19, que já matou mais de 668 mil pessoas no país.
De acordo com a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, Pazuello e outros integrantes descumpriram uma série de medidas que deveriam ter sido postas em prática para amenizar as mortes e os efeitos da doença na população.
Pazuello e aliados negacionistas descumpriram a determinação do TCU para criar um plano nacional de testagem da covid-19, que deveria contar com quantidade de testes que seriam adquiridos, quem faria os testes, prazo e frequências dos exames e critérios para distribuição dos testes.
Todas medidas consideradas fundamentais desde o início da pandemia e que foram desprezadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Também são investigados o ex-secretário-executivo Antônio, Élcio Franco Filho; o ex-secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto; e o ex-secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.
Ainda de acordo com a reportagem, também foi ignorada a determinação para elaboração de um plano de assistência farmacêutica para garantir o estoque de medicamentos e materiais para diagnóstico e tratamento da doença.
Medidas que poderiam ter evitado a morte de milhares de pessoas, por exemplo, em Manaus, onde a população viveu dias de terror com pessoas morrendo sufocadas por falta de oxigênio.
Para os auditores do TCU, desabastecimento de remédios e de oxigênio medicinal, possível perda de testes e explosão do número de casos no país se devem “em muito ao comportamento do Ministério da Saúde, que tem se esquivado de cumprir as determinações”.
Leia também: Mamata sem fim: Pazuello usa carro oficial do Exército e foge da imprensa
Pensou que estava livre das investigações
Em maio, a Justiça Federal do Amazonas rejeitou ação contra Pazuello por omissão diante da falta de oxigênio e colapso do sistema de saúde no Amazonas.
O motivo foi a nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em outubro do ano passado pelo Congresso. Apesar disso, o juiz reconheceu a ‘extrema gravidade’ da situação.
O secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Helio Angotti, e a ‘capitã cloroquina’, Mayra Pinheiro, que ocupou o mesmo cargo na pasta, também foram beneficiados com a decisão.
“Boa ou ruim, a nova lei de improbidade administrativa foi democraticamente concebida pelo Poder função típica jurisdicional a Legislativo e ratificada pelo Poder Executivo, por meio da sanção presidencial, sendo estranho à adoção de interpretações ampliativas ou a prática de ativismo judicial”, escreveu o juiz.
