
Nesta sexta (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou que tenha havido desmonte ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro. Em uma audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, no Supremo Tribunal Federal (STF), o titular da pasta alegou que a gestão atual recebeu a estrutura do setor sucateada, em razão do abandono protagonizado por governos anteriores.
De acordo com Salles, os órgãos ambientais estavam com deficit de pessoal e problemas financeiros.
“Nós, do governo, em janeiro de 2019, havíamos recebido os órgãos ambientais com 50% de deficit de pessoal, graves problemas orçamentários, desestruturação de planejamento futuro. Portanto, ao contrário do que, provavelmente, foi dito pelos partidos que ajuizaram esta ação, não houve desmonte ambiental. Nós herdamos o desmonte ambiental que veio de gestões anteriores”, enfatizou.
Bloqueios no Fundo Amazônia
As declarações ocorreram no âmbito da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), movida por PSB, PT, Rede e PSol. Os partidos alegam que o governo bloqueou R$ 2,9 bilhões do Fundo da Amazônia, que poderiam ser usados no combate ao desmatamento.
Segundo Salles, os recursos foram paralisados pela falta de definição sobre o uso da verba com os países doadores, como Noruega e Alemanha.
“As condições de acordo não foram encontradas. Os doadores não concordaram em haver esse documento de projeto em novo formato, a ponto de a Noruega determinar que não houvesse mais desembolso do Fundo. E, na ausência de decreto, não havia arcabouço legal, permanecendo apenas os projetos que já estavam em andamento”, sustentou.
Rejeição
A rejeição dos países doadores teria ocorrido após o governo solicitar que os recursos fossem usados no fomento de micro e pequenas empresas que atuam na região da Amazônia. “O governo brasileiro gostaria de alterar alguns parâmetros de destinação desses recursos, de tal sorte que nós pudéssemos contemplar o pequeno empreendedor, médios empreendedores, aqueles que pudessem gerar o dinamismo econômico, o emprego, a renda e a prosperidade ligados à questão da biodiversidade da floresta, biodiversidade da Amazônia”, disse.
No entanto, na época em que houve a suspensão do fundo, o Brasil vivenciava um aumento recorde de desmatamento, que se manteve em crescimento neste ano, e de queimadas. Os países doadores justificaram que suspenderam os repasses por não estarem vendo ações efetivas do governo para conter os níveis de degradação ambiental.
Para Salles, as atividades ilegais, como garimpo e desmatamento, têm relação com a pobreza existente entre 23 milhões de pessoas que vivem na região da floresta.
“É preciso aprovar e apoiar pequenos, médios e até grandes empreendimentos, empresas que trabalhem com os recursos da bioeconomia e da biodiversidade da floresta, de tal sorte a gerar os empregos necessários para que esses 23 milhões de brasileiros tenham uma oportunidade melhor naquela região e não sejam tão facilmente cooptados por atividades ilegais”, pregou o ministro.
Com informações do Correio Braziliense