por: Igor Tarcízio Postado em: 25/02/2021 - 15:23 Atualizado em: 25/02/2021 - 15:23
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou uma “notícia-crime” com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois de ele ter circulado e promovido aglomerações mesmo após receber o diagnóstico de infecção pela Covid-19. A ação foi protocolada na quarta-feira (24).
Salles testou positivo para o coronavírus em 16 de fevereiro. Oito dias depois, o ministro participou de uma série de encontros presenciais em Brasília, segundo reportou o jornal Estadão, em 23 de fevereiro. Em um dos eventos, estava sem máscara. Ao veículo, o ministro disse que ficou dez dias sem sair de casa, dos quais cinco não teria apresentado mais sintomas. Salles alegou que foi liberado pela equipe médica.
“Ao participar de eventos após ser diagnosticado com Covid-19, o ministro colocou outras pessoas em risco”, afirmou o socialista em suas redes sociais.
Instauração de investigação contra Salles
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) também pediu a instauração de investigação criminal por infração à Lei 13.979/2020, que estabeleceu medidas de enfrentamento à Covid-19. Salles teria desrespeitado a legislação ao não usar máscara.
Além disso, o petista afirma que Salles feriu a dispositivos do Código Penal. Um deles teria sido o Artigo 131, que trata de “perigo de contágio de moléstia grave” e prevê pena de um a quatro anos de prisão a quem praticar atos capazes de produzir contaminação “com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado”.
Salles também teria atacado o Artigo 132, que trata da exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente, e o Artigo 268, que condena infração a determinação do poder público destinada a impedir propagação de doença contagiosa.
De acordo com a Portaria nº 20, de 18 de junho de 2020, trabalhadores que forem diagnosticados com Covid-19 “devem ser afastados de suas atividades presenciais por quatorze dias, devendo ser apresentado documento comprobatório”.
Com informações do Estado de Minas
