Fachin vota por validade do inquérito das fake news, mas pede ajustes
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
TSE julga se deve cassar chapa Bolsonaro-Mourão
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro
Turma do STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
Aras quer fatiar inquérito das fake news e separar apuração sobre Weintraub
Aras quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre os ataques de Abraham Weintraub (MEC) aos ministros do STF
Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Fachin nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
STF mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
Rede vai ao STF contra exigências da ajuda da União
A lei permite a transferência de recursos da União aos entes federados e autoriza a renegociação da sua dívida interna e dos débitos com bancos
Angela Merkel alerta para discursos de ódio camuflados de liberdade de expressão
Analistas apontam que o discurso de Merkel também foi um recado a mandatários de países como o Brasil, em que os discurso extremistas ganharam força
‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro ao citar investigações
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro cita investigações contra o seu governo e seus aliados e reforça clima de tensão com Judiciário