Segunda Turma do STF desafia Nunes Marques e mantém cassação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (10) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendia a cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE).

Por três votos a dois, a Corte manteve a cassação que havia sido determinada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018.

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Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da manutenção da cassação. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da manutenção do mandato do parlamentar.

O deputado foi condenado por captação irregular de recursos para a campanha e denunciado por ter pressionado moradores de Sergipe a simular doações ao candidato.

A investigação mostrou dezenas de doações de R$ 1.050,00 feitas na mesma agência bancária em dias e horários próximos.

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O julgamento ocorreu pelo plenário e foi iniciado à 0h desta sexta-feira (10). Nunes Marque foi o primeiro a votar pela suspensão da cassação e foi seguido pelo ministro André Mendonça.

“Friso que esta causa tem contornos aptos a gerar perplexidade. A decisão mediante a qual foram determinadas a cassação, com a consequente inelegibilidade, e a retotalização dos votos produziu efeitos imediatos. A parte, porém, está impedida de submeter o caso à apreciação do Supremo em virtude da demora na publicação do acórdão”, disse Nunes Marques.

Logo após os dois ministros, conhecidos por apoiarem Bolsonaro, Fachin manifestou um entendimento diferente. Para ele “não há qualquer justificativa apta a autorizar a abertura da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal nesta demanda de natureza individual, apartada do processo objetivo.”

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Fachin foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. A decisão do STF impacta diretamente na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV que cada partido terá.

Isso porque com a cassação de Valdevan, quem assume a vaga será Márcio Macedo, do PT, o que irá mexer na configuração das cadeiras dos dois partidos.

Segunda derrota bolsonarista no STF

Conhecido como o “ministro lacaio” do presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques amarga a segunda derrota no STF.

Na terça-feira (07), a Segunda Turma já havia revertido também por 3 votos a 2 uma outra decisão de Nunes Marques, que derrubava a determinação do TSE que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil).

Os votos foram iguais nos dois julgamentos: Fachin, Lewandowski e Mendes votaram contra a decisão monocrática e Marques e Mendonça votaram a favor.