Deputadas reagem à nova portaria que impede o aborto legal
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Além disso, a portaria reforça a obrigatoriedade de notificação à autoridade policial de indícios de violência sexual sofrida pela vítima
Para alcançar seu objetivo, enviados por Damares tentaram persuadir conselheiros tutelares e são suspeitos de vazar nome da vítima
A deputada Dorinha explicou às secretárias que já pediu ao Ministério da Saúde que revogue a portaria e abra um debate sobre o assunto.
Uma portaria publicada do Diário Oficial da União desta sexta-feira pode tornar ainda mais difícil…
Projeto quer proibir tentativas de ofender mulheres que buscam o procedimento legal
O MPF pede a condenação da União como forma de reparação por danos extrapatrimoniais ou morais coletivos cometidos por Bolsonaro e seus ministros
Segundo as estimativas do Fundo Populacional da ONU, 47 milhões de mulheres deixarão de ter acesso a métodos contraceptivos por causa da pandemia.