Senado deve votar nesta terça PEC que adia eleições municipais
Calendário das eleições municipais prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
Calendário das eleições municipais prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro
Em reunião com TSE, Câmara e Senado, especialistas recomendam adiamento das eleições por algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia da Covid-19
PGR defende a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020 em parecer enviado ao Congresso Nacional
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas e que acha viável adiar as eleições por algumas semanas
Somente nos presídios de SP, existem 700 mulheres trans. Ou seja: presas que nasceram num corpo de homem, mas são mulheres confinadas em cadeias masculinas
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
TSE determinou que as mulheres devem representar pelo menos 30% das candidaturas nas eleições internas para a escolha de dirigentes dos partidos políticos
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil
O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88