Fachin autoriza PF a buscar provas contra Toffoli
Edson Fachin autoriza busca contra o colega Dias Toffoli; PF diz em relatório que é preciso apurar suposto crime de corrupção
PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dias Toffoli
Dias Toffoli é o primeiro ministro do STF a ser alvo de investigação da PF; inquérito é baseado na delação premiada de Sérgio Cabral
STF confirma anulação de condenações de Lula na Lava Jato
Por 8 votos a 3, plenário do STF anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato
Plenário do STF confirma abertura da CPI da Pandemia no Senado
O plenário do STF confirmou determinação de instalar CPI da Pandemia no Senado para investigar ações do governo no combate à Covid-19
STF decide que é constitucional vetar missas e cultos na pandemia
Ministros do STF a favor da restrição criticaram o negacionismo do governo e destacaram que não se trata de julgar a liberdade religiosa
“Preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, diz ministro da Defesa em carta de demissão
Em comunicado, Fernando Azevedo e Silva disse que sai do Ministério da Defesa “na certeza da missão cumprida”
Bolsonaro pode indicar quatro novos ministros do STJ
O STJ foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro nos últimos dois anos
‘Cota de tela’ para filmes nacionais em cinema local é constitucional, decide STF
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
Conselho de Ética acolhe novas denúncias contra Daniel Silveira; STF o mantém preso
Semana foi de derrotas para o deputado bolsonarista: STF adiou o julgamento de Silveira e Câmara acatou novas denúncias por quebra de decoro
Toffoli diz que ataques antidemocráticos tiveram financiamento internacional
Segundo ministro do Supremo, quebra de sigilos bancários mostra que investigados por atos antidemocráticos não são ‘um grupo de malucos’