Toffoli rejeita pedido de Witzel e mantém julgamento no STJ
Sessão em que os ministros da Corte vão analisar a liminar que afastou Witzel do cargo nesta quarta deve começar a partir das 14 horas
Sessão em que os ministros da Corte vão analisar a liminar que afastou Witzel do cargo nesta quarta deve começar a partir das 14 horas
Com a posse da presidência do STF mais próxima, o ministro Luiz Fux já se prepara para colocar um ponto na série de derrotas que a Lava-Jato vem enfrentando
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
A assessoria da Corte diz que Toffoli está bem, e não ficará de licença médica. Ele deverá despachar do hospital, em Brasília
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
Mourão declarou que discorda da proposta de estabelecer oito anos para que juízes e integrantes do MP possam se candidatar a cargos políticos
Para Maia, carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro seria afetado
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
“Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli sobre instrumentos legais para o combate às fake news
Agentes federais tentaram cumprir diligência de busca e apreensão no gabinete de Serra no Senado, mas foram impedidos por ordem de Alcolumbre