STF deve julgar ação sobre esterilização de mulheres
STF deverá julgar a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar sobre esterilização
STF deverá julgar a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar sobre esterilização
Decisão foi tomada durante o julgamento de uma mulher de 79 anos, condenada a um ano de prisão por agredir com injúria racial uma frentista
Justiça absolveu 4 oficiais em julgamento que durou mais de 15 horas; carro de Evaldo Rosa teria sido atingido por 62 disparos
Está prevista para a próxima sexta-feira a retomada do julgamento no STF sobre política armamentista de Jair Bolsonaro de ação do PSB
Tribunal chega ao Brasil em setembro; na mira estão estados e entes nacionais e estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados
Indígenas de diversos povos realizam uma marcha até o Supremo Tribunal Federal para impedir avanço da pauta anti-indígena
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Órgão pediu levantamento do sigilo para divulgar íntegra da gravação para “esclarecer informações inverídicas” no caso Mariana Ferrer
Bancada feminista prepara performance com o mote ‘o estuprador é você’, em frente ao prédio da Justiça Federal, nesta quarta (4), em São Paulo