Ancine sofre derrota na Justiça Federal e não pode reprovar contas antigas de produtoras
A caça às artes do governo Bolsonaro sofreu um revés com o veto à exigência de prestação de contas de produções antigas
A caça às artes do governo Bolsonaro sofreu um revés com o veto à exigência de prestação de contas de produções antigas
Ação pede o fornecimento de vacinas suficientes para imunizar 70% da população de Manaus e mais sete municípios do Estado do Amazonas
Um projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional pretende driblar a regra do teto de gastos da União
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
A Justiça Federal determinou que a União divulgue os dados referentes às denúncias de violência policial referentes ao ano de 2019, no prazo de cinco dias