Gilmar cita ‘telhado de vidro’ em debate sobre decisões individuais no STF
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
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Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
O aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais e terá uma atualização substancial na semana que vem.
Evento acontece na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU. As quatro sessões no STF começam nesta segunda (21), às 9h, e terminam na terça
Medida passa a valer a partir de 2022. O ministro Tarcisio Vieira ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos da cota para negros
Líder do governo na Câmara dos Deputados apresentou requerimento de urgência para que o PL que trata da educação domiciliar seja aprovado pela Casa
Barroso reiterou decisão liminar para que o Governo Federal seja responsável por conter o contágio pelo novo coronavírus entre a população indígena
Supremo deu prazo de 48 h para o governo federal responder ação judicial movida por representação de indígenas visa frear o avanço da Covid-19.
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF