Em ‘hipótese alguma’ PEC da Bengala será revogada, diz Pacheco
Socialistas classificam PEC que pretende antecipar aposentadoria compulsória dos ministros do STF de aparelhamento do Judiciário e retaliação
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Presidente do Senado é o responsável por aceitar ou não abertura de pedidos de impeachment contra ministros do STF anunciados por Bolsonaro
Ministro Marco Aurélio de Mello se aposenta nesta segunda-feira (12) do STF; ele disse temer a eleição de Bolsonaro desde 2017
Operação da Polícia Federal prendeu três hackers suspeitos de participarem do ataque cibernético à rede do Supremo Tribunal Federal
PL que modifica Lei de Impeachment para incluir ministros do Supremo Tribunal Federal será apreciado pela CCJC da Câmara
André Mendonça e Augusto Aras disputam preferência de Jair Bolsonaro para vaga no STF em julho, com aposentadoria de Marco Aurélio Melo
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
A ministra pediu vistas após Fachin votar a favor de venda de armas autorizada somente mediante comprovação de efetiva necessidade
O chanceler foi ao Twitter rebater CNN americana
Ministro do STF se posicionou a favor dos estados cobrarem imposto sobre valores enviados ao exterior em julgamento sobre tributação