MPs fazem campanha para estimular o isolamento social
O objetivo dos MPs é sensibilizar a sociedade para o cumprimento do isolamento como um gesto de amor ao próximo e que pode salvar muitas vidas
O objetivo dos MPs é sensibilizar a sociedade para o cumprimento do isolamento como um gesto de amor ao próximo e que pode salvar muitas vidas
Empresa de grande porte, FrigoEstrela emprega milhares de pessoas de diversas cidades do noroeste paulista e já respondeu processo por trabalho escravo
Bolsonaro editou nesta quarta-feira (10) MP que autoriza Weintraub a escolher os reitores das universidades federais durante o período de pandemia
O texto sobre eleição de reitores gerou muita polêmica no Congresso e sequer teve a comissão mista formada para analisar seu conteúdo
De acordo com despacho do ministro do TCU, Bruno Dantas, “os recursos do banco estão sendo drenados para financiar Fake News e disseminar o ódio”
Ao deferir o pedido, Toffoli assinalou que, na prática, a decisão do TRF1 suspendeu a vigência de normas constantes da MP que já foram analisadas pelo STF
A MP criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019
A MP que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode perder a validade
A MP obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizar à Fundação IBGE dados como nomes, dos números e dos endereços de seus consumidores.
Entre outros pontos, a MP 907/19 também destina à nova Embratur parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)