Ao lado de Bolsonaro, Fux afirma que ‘racionalidade vencerá obscurantismo’
Em discurso, Fux criticou manifestações de obscurantismo de autoridades do país em relação à pandemia de Covid-19
Em discurso, Fux criticou manifestações de obscurantismo de autoridades do país em relação à pandemia de Covid-19
“Criminalizar críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de direito”, diz a OAB sobre pedido de inquérito do ministro da Justiça
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que na linha de frente das disputas jurídicas pelos direitos LGBT+ estão advogados e advogadas trans
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
O cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%
O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.
Pandemia: Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da Covid-19
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica