Arquivos PDT - Página 11 de 15 - Socialismo Criativo

O projeto dobra as penas para desvio cometido por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva e peculato

Segundo o PDT, a receita proveniente dos royalties tem livre alocação, mas a operação pretende destiná-la ao pagamento de pensionistas

Para parlamentares, os principais afetados pela medida serão servidores da saúde e da segurança, que atuam em serviços essenciais

Criar legislação sobre fake news e a regulação das plataformas e redes foram as pautas defendidas por Lídice da Mata (PSB-BA) durante live

O Janelas pela Democracia debaterá a importância e os limites da comunicação decorrente de fatos e a repercussão das fake news nos tempos atuais

Para os parlamentares, o próprio entendimento da norma, mesmo sem procedimento disciplinar, já implica em uma inibição da manifestação de servidores.

O Projeto de Lei 3551/20 prevê repasse de R$ 2 bilhões para que escolas se preparem para retorno às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus

Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda

Resultados de uma auditoria feita pelo TCU apontaram que a pasta gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus

Eleições: ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas a prefeituras do Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Aracaju, Goiânia e Manaus