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PEC

vitalício

Redes condenam proposta de cargo vitalício ao presidente: ‘Bolsonaro na cadeia’

PolíticaPor Ana Paula Siqueira27 de julho de 2022Deixe um comentário

Bolsonaristas rearticulam proposta de cargo de “senador vitalício”, oposição vê tentativa de evitar prisão de Bolsonaro após as eleições

Bolsonaro muda Constituição para gastar à vontade

NotíciasPor Ana Paula Siqueira14 de julho de 2022Deixe um comentário

Jair Bolsonaro é o presidente que mais alterou a Constituição; maior parte das mudanças é para permitir gastos e são questionadas

enfermagem

Socialista garante tramitação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

Notícias, Saúde, TrabalhoPor Lillian Bento21 de junho de 2022Deixe um comentário

Para agilizar a análise da PEC do piso da enfermagem, o deputado Mauro Nazif (PSB) encaminhou à mesa diretora um pedido de inclusão na pauta.

pec

Em ‘hipótese alguma’ PEC da Bengala será revogada, diz Pacheco

Notícias, PolíticaPor Ana Paula Siqueira24 de novembro de 2021Deixe um comentário

Socialistas classificam PEC que pretende antecipar aposentadoria compulsória dos ministros do STF de aparelhamento do Judiciário e retaliação

Senado aprova inclusão da renda básica na Constituição; texto vai à Câmara

Notícias, PolíticaPor Michelle Portela10 de novembro de 2021Deixe um comentário

Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social

Carlos Siqueira sobre PEC dos Precatórios: deputados do PSB devem votar contra “aberração eleitoreira” de Bolsonaro

Notícias, PolíticaPor Michelle Portela9 de novembro de 2021Deixe um comentário

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez um apelo aos deputados federais do PSB que foram a favor da PEC dos Precatórios

Senado debate proteção do Cerrado, aprova ajuda a hospitais filantrópicos e outras curtas legislativas

Notícias, PolíticaPor Michelle Portela25 de outubro de 2021Deixe um comentário

Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado discutiu novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

Notícias, PolíticaPor Michelle Portela21 de outubro de 2021Deixe um comentário

Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoasi um direito fundamental

conselho

Câmara rejeita PEC que pretendia mudar composição do Conselho do Ministério Público

Notícias, PolíticaPor Ana Paula Siqueira20 de outubro de 2021Deixe um comentário

Rejeição é derrota para Arthur Lira, que defendia Conselho, e vitória para promotores e procuradores que temiam interferências políticas

Câmara pode votar na terça-feira proposta que altera composição do CNMP

Notícias, PolíticaPor Michelle Portela16 de outubro de 2021Deixe um comentário

Deputados federais podem votar na Câmara dos Deputados a PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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