PEC

Segundo a PEC, caso presidentes apresentem falta de “capacidade mental” para o cargo poderá ser afastado temporariamente e destituído

Membro da CCJ, o deputado federal protocolou requerimentos para ampliar discussão da Reforma Administrativa com entidades representativas

Estudo divulgado por conselho de secretários de Educação prevê que orçamento da pasta seria igual ao dos tempos da Ditadura Militar

A Câmara foi surpreendida com a prisão de Daniel Silveira, por ataques ao STF, e o afastamento de Flordelis, acusada de mandar matar o marido

Lira defende a elaboração de uma PEC para acabar com a vinculação de verbas do Orçamento para qualquer área, incluindo Saúde e Educação

A prorrogação do pagamento do auxílio emergencial para 2021 pode levar ao congelamento dos salários de servidores públicos federais

Um projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional pretende driblar a regra do teto de gastos da União

Tentando agradar a base religiosa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que enviará uma PEC para atender à demanda do grupo

O governo inseriu em sua proposta de reforma administrativa dispositivos que dão aval para que o presidente elimine fundações e autarquias

Maia elogiou a decisão do governo de encaminhar até quinta a proposta de reforma administrativa e afirmou que vai dar celeridade ao texto