Redes condenam proposta de cargo vitalício ao presidente: ‘Bolsonaro na cadeia’
Bolsonaristas rearticulam proposta de cargo de “senador vitalício”, oposição vê tentativa de evitar prisão de Bolsonaro após as eleições
Bolsonaro muda Constituição para gastar à vontade
Jair Bolsonaro é o presidente que mais alterou a Constituição; maior parte das mudanças é para permitir gastos e são questionadas
Socialista garante tramitação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Para agilizar a análise da PEC do piso da enfermagem, o deputado Mauro Nazif (PSB) encaminhou à mesa diretora um pedido de inclusão na pauta.
Em ‘hipótese alguma’ PEC da Bengala será revogada, diz Pacheco
Socialistas classificam PEC que pretende antecipar aposentadoria compulsória dos ministros do STF de aparelhamento do Judiciário e retaliação
Senado aprova inclusão da renda básica na Constituição; texto vai à Câmara
Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social
Carlos Siqueira sobre PEC dos Precatórios: deputados do PSB devem votar contra “aberração eleitoreira” de Bolsonaro
Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez um apelo aos deputados federais do PSB que foram a favor da PEC dos Precatórios
Senado debate proteção do Cerrado, aprova ajuda a hospitais filantrópicos e outras curtas legislativas
Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado discutiu novas regras de proteção e desenvolvimento sustentável para o Cerrado
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoasi um direito fundamental
Câmara rejeita PEC que pretendia mudar composição do Conselho do Ministério Público
Rejeição é derrota para Arthur Lira, que defendia Conselho, e vitória para promotores e procuradores que temiam interferências políticas
Câmara pode votar na terça-feira proposta que altera composição do CNMP
Deputados federais podem votar na Câmara dos Deputados a PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)