Dezesseis partidos podem parar na cláusula de barreira
Partidos que participaram das eleições municipais deste ano podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira
Partidos que participaram das eleições municipais deste ano podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira
Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já teve ação semelhante apresentada pelo PV
Segundo o Partido Verde, as normas dos reitores vêm sendo utilizadas pelo governo para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Criar legislação sobre fake news e a regulação das plataformas e redes foram as pautas defendidas por Lídice da Mata (PSB-BA) durante live
O Janelas pela Democracia debaterá a importância e os limites da comunicação decorrente de fatos e a repercussão das fake news nos tempos atuais
Para os parlamentares, o próprio entendimento da norma, mesmo sem procedimento disciplinar, já implica em uma inibição da manifestação de servidores.
O projeto retira do Código Penal a punição por denúncia que leve a investigações administrativas, expressão considerada subjetiva
Este foi o quarto debate de um ciclo que vai discutir os temas tratados no PL das Fake news, antes que o texto vá à votação na Câmara
O Congresso Nacional deve sabatinar nos próximos dias o novo ministro da Educação do governo…