STF aponta parcialidade de Moro e invalida delação de Palocci em ação contra Lula
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Barroso reiterou decisão liminar para que o Governo Federal seja responsável por conter o contágio pelo novo coronavírus entre a população indígena
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
O TCU rejeitou pedido para que a Petrobras fosse proibida de anunciar em sites, blogs, portais e redes sociais que veiculam conteúdo considerado impróprio
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
Dossiês teriam mirado 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do “movimento antifascismo”
Petrobras atribuiu falha a uma subcontratada, conforme divulgou em nota enviada ao TCU, que julgará veto à prática nesta quarta-feira (29)
O bloqueio dos perfis foi determinado por Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito das fake news, que apura notícias falsas contra autoridades
A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF que determine a abertura de inquérito na PF para investigar dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça.
Marco Aurélio repudiou a cena em que o desembargador Eduardo Siqueira humilhou o guarda Cícero Hilário, chamando-o de “analfabeto”