por: Igor Tarcízio Postado em: 20/10/2022 - 21:32 Atualizado em: 20/10/2022 - 21:32
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (20) decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e de perfis de apoiadores do clã Bolsonaro.
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Na decisão, Gonçalves deu prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral. A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.
O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral e desmonetizou canais até o fim do segundo turno.
O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Lula (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.
Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake news identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.
TSE cria resolução que acelera retirada de fake news na internet
Nesta quinta-feira (20), o TSE aprovou a resolução que agiliza a remoção de notícias falsas nas redes sociais. Segundo a medida, o conteúdo ilícito poderá ser retirado do ar de maneira mais célere, sem a necessidade da Corte analisar ação por ação.
A mudança é com base em precedentes já estabelecidos e que foram julgados pelo TSE. Assim que o tribunal decidisse tratar de um conteúdo ilegal, aquela decisão valeria para todas as publicações idênticas àquele conteúdo.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, está cada vez mais preocupado com a disseminação de fake news. Em reunião com os representantes das principais redes sociais usadas no Brasil, ontem, o magistrado apontou que o segundo turno está “piorando” com relação à propagação de desinformação.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.
