por: Eduardo Pinheiro Postado em: 08/03/2021 - 19:02 Atualizado em: 08/03/2021 - 19:47
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, ele recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
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A decisão, no entanto, não inocenta o ex-presidente. Com a sentença, Fachin declara apenas a incompetência da Justiça Federal do Paraná, ou seja, do ex-juiz Sérgio Moro, nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, destacou a importância do respeito à Constituição: “Se a Justiça anulou os processos é porque certamente encontrou irregularidades. É muito importante o respeito à Constituição, a ampla defesa e o devido processo legal”. Já sobre a legibilidade de Lula, Siqueira ressaltou que o partido segue na defesa da frente ampla. “Politicamente, para o PSB, não altera nada. Seguimos na defesa de uma frente ampla que abarque forças para além da esquerda”, afirmou ao Antagonista.
O assunto também tomou conta das redes sociais e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), classificou a decisão como um “fortalecimento da democracia”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo governo Bolsonaro (sem partido), chegou a afirmar que “Lula pode merecer”, mas foi categórico em relação ao ex-juiz.
Ao Metrópoles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) avaliou a decisão como “correta”. “Essa questão eleitoral não pode ser mais relevante do que um julgamento justo para todos os brasileiros, inclusive para o ex-presidente Lula”, afirmou. “Curitiba não pode ser o juiz natural de todos os casos do Brasil.”
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que os processos contra o ex-presidente Lula “jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba” e se declarou feliz com a decisão.
Os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também comemoraram. Para o psolista, “o julgamento conduzido por Moro foi viciado, político e recheado de fraudes processuais”.
Ressalvas em relação a 2022
Entre a oposição há, porém, aqueles que criticam o debate em torno da elegibilidade de Lula, temendo uma nova polarização nas eleições presidenciais em 2022. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi enfático o comentar o tema, em entrevista ao colunista do UOL Kennedy Alencar. “Não contem comigo para esse circo”, disse.
“Nós vamos ficar discutindo: o Lula é elegível? O Lula é inelegível? Olha, esse filme eu já vi. Não contem comigo para esse circo mambembe porque a tragédia brasileira não permite mais contemporização”, afirmou.
Com informações do Metrópoles e UOL
