Lei que altera o Código de Trânsito é sancionada
Presidente da República vetou alguns pontos da nova lei, mas os vetos ainda não foram detalhados. Novas regras começam a valer em 180 dias
TSE cassa deputado baiano por abuso do poder econômico
Deputado Targino Machado (DEM-BA), eleito em 2018, ficará inelegível por 8 anos. Votos serão anulados e TRE-BA deverá recalcular o quociente
Projeto proíbe cobrança por perda de tíquete ou comanda
O texto inclui esse tipo de cobrança entre as práticas consideradas abusivas pelo CDC e exige ressarcimento em dobro
Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário
Já imaginou votar nas eleições por um aplicativo de celular?
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para votar pelo celular em um edital lançado pelo TSE em setembro.
Defensor que entrou com ação contra Magazine Luiza pede afastamento
Defensor de ação contra Magazine Luiza pede afastamento do trabalho, proteção policial e manutenção do salário de R$ 24 mil mensais
Dias Toffoli testa positivo para a Covid-19
Informação foi confirmada pela assessoria de Toffoli. Ministro do STF apresenta sintomas leves e está em casa
União Europeia estabelece regras para viagens durante a pandemia
Países chegaram a acordo para coordenar restrições dentro do bloco, visando trazer clareza a quem precisar viajar durante pandemia
STJD adverte Carol Solberg e a proíbe de repetir o “Fora Bolsonaro”
Com a decisão, Carol Solberg está liberada para participar de próxima etapa do Circuito Nacional. Atleta diz não se arrepender do protesto
TRF manda que pedido de afastamento de Salles seja analisado imediatamente
Ação contra Salles foi apresentada há mais de três meses pelo MPF, que alega improbidade administrativa. Processo está na pauta do dia 27