Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone
Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
Com um arrocho previsto nos desembolsos, o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende preservar o teto de gastos, considerado por ele a principal âncora fiscal do país
Durante campanha eleitoral, Bolsonaro foi aconselhado algumas vezes a não se envolver nas campanhas municipais — como havia sinalizado
Deputados aprovaram projeto que cria normas para tornar as praias acessíveis às pessoas com deficiência e a criação do Selo Praia Acessível
Mulheres vítimas de trafico sexual processam o Pornhub em mais de R$ 204 milhões por exibir vídeos que foram filmados sob ameaça
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou, em sua conta do Twitter, que seu partido deveria apoiar o bloco conformado por Rodrigo Maia (DEM-RJ)
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que exige a manutenção de 2% dos carrinhos de compra adaptados para pessoa com deficiência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preparando nova etapa da reforma tributária, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo
O MPT e a Polícia Federal libertaram Madalena Gordiano, de 46 anos, que vivia há 38 em situação análoga à escravidão em Patos de Minas