Lewandowski julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.
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O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do DF.
O presidente do Senado avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).
Danilo Cabral propõe que o valor de venda do botijão de gás nas refinarias seja o mesmo praticado no dia 20 de março deste ano.
O seguro, aprovado na sessão desta segunda-feira, garante a recomposição da arrecadação de ICMS para estados e ISS para municípios.
O levantamento revela que há 2,6 milhões de famílias com renda zero. Realidade comprovada. Mulher…
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
Baiano de Ituaçu, Moreira faleceu aos 72 anos, em casa, no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro. ” O Brasil e a música brasileira perdem muito”, disse Molon
Apesar da projeção, o Banco Mundial defende a rápida ampliação dos programas de proteção e assistência social na crise do covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir sobre…