Por que é tão difícil punir o racismo com rigor no Brasil?
Doutor em Direito Constitucional por Harvard, Adilson Moreira explica as diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
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Governo federal alega que a nova Lei do Gás vai baratear os preços do gás natural e da energia para os consumidores. Especialistas discordam
Concidentemente, 88% também foi a porcentagem de desmatamento ilegal ao analisar a Amazônia mato-grossense de agosto de 2019 a julho de 2020
Cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos criminosos, além de informação do DNA e fotos
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Segundo Estadão, valor oferecido por interlocutores de Bolsonaro por voto de cada parlamentar na PEC dos precatórios foi de até R$ 15 milhões
AI-5, medida mais dura do regime militar, foi evocada pelo deputado contra atos de protestos da esquerda contra o governo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro é denunciado por quebra de decoro parlamentar ao sugerir, em entrevista em 2019, a adoção de um novo AI-5
Denis Bezerra assumiu 3ª vice-presidência da Comissão nesta quinta, mesmo dia em que Lídice da Mata deixou oficialmente presidência da Cidoso
Blindagem promovida pelo Centrão paralisa análise das declarações de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5 e a ruptura com o Congresso