por: Ana Paula Siqueira e Revista Fórum Postado em: 12/08/2022 - 08:33 Atualizado em: 12/08/2022 - 08:34
O julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (12), em investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em inquéritos como o das fake news e dos atos violentos do 7 de Setembro passado, foram suspensos após pedido de vistas do ministro André Mendonça, que foi indicado pelo presidente.
A maioria dos recursos estava sob sigilo e foi levada para avaliação dos 11 integrantes do tribunal pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes buscava com os julgamentos o apoio dos colegas do Supremo para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante a comemoração da Independência.
Os inquéritos
Mendonça interrompeu os julgamentos, que se iniciariam para julgamento virtual às 0h desta sexta-feira (12) e iriam até o dia 18, por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise) logo depois de eles serem iniciados, à meia-noite.
O ministro pediu vista em 10 recursos que seriam julgados no inquérito das fake news, em oito do inquérito dos atos violentos do 7 de Setembro passado, em um sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018 e em um que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids.
Histórico de interferências
No início deste ano, André Mendonça rejeitou um pedido de suspeição feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e seguiu à frente do caso que pedia investigação de Jair Bolsonaro por interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em curto despacho, Mendonça diz que “quanto à alegação de suspeição deste Ministro, veiculada por meio da peça de nº 5, não reconheço a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais”.
Em junho, ele anulou uma condenação contra o ex-governador José Roberto Arruda por falsidade ideológica e remeteu o processo para a Justiça Eleitoral.
O ministro do Supremo foi colega no governo de Jair Bolsonaro (PL) da mulher do ex-governador, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo entre 2021 e 2022 e deixou o Executivo para disputar uma vaga ao Senado neste ano.
Por Julinho Bittencourt com informações da Folha
