STF: Representantes indígenas afirmam que ‘marco temporal’ é inconstitucional
Tese do ‘Marco Temporal’ das terras indígenas garante direito à terra apenas em áreas ocupadas por indígenas até a Constituição de 1988
Prefeito bolsonarista é flagrado com R$ 505 mil em Congonhas
Gilmar João Alba, prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), foi flagrado pela PF em Congonhas com mais de meio milhão de reais na bagagem de mão
Renan Calheiros fecha porta para André Mendonça no Senado e outras curtas
Ex-advogado-geral da União e candidato ao STF, André Mendonça tenta de tudo para ser recebido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Procuradoras lançam carta em defesa do direitos das mulheres
Procuradoras da Mulher da Câmara, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais pedem avanços e garantias dos direitos das mulheres
Câmara vai discutir Dia Nacional da Cultura a pedido de Lídice da Mata
Comissão de Cultura da Câmara debaterá criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras do setor
Rodrigo Agostinho articula mudanças na legislação florestal no Brasil
Dois projetos de lei de autoria do parlamentar socialista Rodrigo Agostinho propõe modernizar a legislação florestal no Brasil
Câmara reúne secretários estaduais de cultura para debater Lei Aldir Blanc e outras curtas
Socialistas debatem Lei Aldir Blanc 2 na Câmara enquanto aguardam envio da Lei Orçamentária 2022 pelo Executivo ao Congresso Nacional
Socialistas debatem estratégias para garantir mulheres na política
Socialistas Liziane Bayer, Lídice da Mata e Fabíola Mansur defenderam matérias que garantem cota para bancada feminina nos Legislativos
Agostinho quer votar “pauta sustentável” antes da COP-26
Rodrigo Agostinho listou “pauta verde” para votação no Plenário da Casa antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas
Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura, na pauta da semana e outras curtas
Lei que homenageia ator que foi vítima da covid-19 e apoia o ecossistema da cultura e outras pautas na agenda do Congresso esta semana