Bolsonaro sinaliza que Brasil pode acabar em ‘estado de sítio’

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, em frente ao Palácio da Alvorada, que o governo federal vai acabar passando por cima de medidas que vêm sendo tomadas por governadores e prefeitos para conter o avanço da Covid-19 e defendeu a decretação de um estado de sítio.

“O povo não tem nem pé de galinha para comer mais. Agora, o que eu tenho falado, o caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que nunca esperávamos ter problemas sociais gravíssimos”, pontuou Bolsonaro,

Questionado sobre a possibilidade de decretar um estado de sítio, o presidente sentenciou: “Eu gostaria que não chegasse o momento (de decretar o estado de sítio), mas vai acabar chegando”.

Estado de sítio é quando o presidente da República toma à frente dos poderes Legislativo e Judiciário e, na prática, assume todo o poder do país. Este recurso é emergencial e só pode ser usado em casos de “comoção grave de repercussão nacional”.

“O caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que a gente nunca esperava ter, problemas sociais gravíssimos”, declarou Bolsonaro. “Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso?”

Em seguida, Bolsonaro tratou de afirmar que o que pretende fazer não configura ditadura militar. “Não é ditadura, não. Uns hipócritas falando em ditadura o tempo todo, uns imbecis”, disse. Porém, em seguida, o presidente admitiu uma possibilidade deste regime no Brasil: “Agora, o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza.”

Confira abaixo a declaração do mandatário.

Desmentiu

Em conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, Bolsonaro negou que pretende decretar estado de sítio no país. A ligação foi feita na tarde desta sexta-feira (19,) após a fala sobre o assunto repercutir nas redes sociais.

Ministros do STF ouvidos pelo Estadão afirmam que nada justifica uma medida drástica do presidente, como um estado de sítio, e que o Congresso Nacional não autorizaria um pedido como este. Na avaliação de um magistrado, o presidente Bolsonaro “é o único gerando tumulto”, na contramão do que estão pregando governadores.

Condições para o estado de sítio

O artigo 137 da Constituição estabelece as condições em que o estado de sítio pode ser decretado pelo presidente da República, após consulta ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e pedido de autorização ao Congresso Nacional:

“I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;”

“II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.”

“Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta”.

Com informações da Estadão e G1