
Nesta terça-feira (17), o deputado e ex-governador do Amapá, Camilo Capiberibe, do PSB, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) na qual responsabiliza o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, pelo apagão no Amapá e pede que ele seja afastado do cargo.
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Mesmo com as investigações em curso, Capiberibe, que governou o estado entre 2011 e 2015, enxerga responsabilidade do ministro, que tem sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro no episódio.
Ao Ministério Público, o congressista pede a apuração de possível crime de responsabilidade do ministro e sua inabilitação para exercer cargo público.
Indícios de negligência
Reportagem do Valor Econômico revelou que há dois anos a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema (ONS) e o o ministério sabiam do risco de apagão, e que medidas não foram adotadas.
“É de se esperar que um apagão de tamanha proporção como o que ocorreu no estado do Amapá seja mais resultado de uma combinação de fatores do que de um incidente isolado. As investigações sobre as causas do episódio que danificou os únicos dois transformadores que proviam o estado de energia elétrica, mesmo que longe de serem concluídas, já trazem alguns fatos à tona, reveladores da negligência e da omissão histórica dos órgãos públicos com a população amapaense.”, diz o parlamentar no pedido à PGR.
Prejuízos
A representação também cita “prejuízos econômicos, sociais, administrativos” e elenca que foram “impactados os serviços de abastecimento de água, de telefonia móvel, de internet, de combustíveis, caixas eletrônicos, supermercados, entre tantos”.
“Pessoas chegaram a alugar tomadas de pequenos estabelecimentos para carregar as baterias de aparelhos celulares. A saúde pública foi fortemente afetada, incluindo as medidas de combate à pandemia de coronavírus: hospitais passaram a atender precariamente por meio de geradores, assim como os supermercados, que se tornaram focos de aglomeração, e o acesso à água potável restrito. Casos de crianças com diarreia e vômito pelo consumo de água imprópria foram relatados pela mídia; os órgãos de saúde deixaram de contabilizar os casos de Covid-19“, diz trecho da representação.