Carreras celebra aprovação da urgência do Plano Nacional do Desporto

A Câmara dos Deputados iniciou esta segunda-feira (18) aprovando o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 409/22, que cria o Plano Nacional do Desporto (PND). O projeto estabelece mecanismos de descentralização das políticas públicas de acesso ao esporte, bem como estabelecer diretrizes para projetos de incentivo ao desporto.

Além disso, o PL — que também é conhecido como “Lei Pelé” —, objetiva procurar maneiras de aprimorar o financiamento de atletas e de infraestrutura desportiva.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos entusiastas do PL, comemorou a aprovação do texto.  “A proposta tem como objetivo universalizar o acesso ao esporte; fomentar a prática do esporte de caráter educativo; incentivar e aprimorar talentos esportivos; e combater o sedentarismo. Vitória!”, afirmou.

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O PND também busca otimizar o uso da infraestrutura esportiva existente no Brasil e implantar novos espaços; promover a educação antidopagem no território nacional; e reconhecer e apoiar o desenvolvimento e a difusão dos jogos e dos esportes de criação nacional. 

De acordo com o texto, o Plano deverá ser atualizado e renovado a cada 10 anos, a contar da data de publicação da lei.

Diretrizes do PND

O plano traz um anexo com seis diretrizes e, para cada uma delas, metas, ações e indicadores de desempenho. São elas:

• Garantir o acesso à prática e à cultura da educação física e do esporte nas escolas de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens e favorecer a inclusão social.
• Incentivar a prática da atividade física e do esporte, de forma a promover hábitos saudáveis que contribuam para a saúde e para a qualidade de vida dos jovens, dos adultos e dos idosos.
• Promover o esporte de rendimento, livre de dopagem, desde a base até às categorias de alto rendimento, para projetar o País como excelência esportiva mundial.
• Consolidar o plano como principal instrumento para o planejamento e o desenvolvimento do esporte no País.
• Promover o futebol masculino e feminino, amador e profissional, e os esportes correlatos, como futsal e futebol de areia, desde a base até às categorias de alto rendimento, para manter o País como excelência futebolística mundial.
• Garantir a ética e a defesa dos direitos dos atletas ao jogo limpo no esporte por meio da implementação da Política Nacional Antidopagem.

PSB em apoio ao esporte

Em seu processo de Autorreforma, que está em curso na legenda socialista, o PSB entende que políticas públicas que garantam o acesso ao esporte, cultura e lazer devem ser priorizadas e expandidas pelo governo federal.

“O PSB defende a necessidade de ampliação e universalização do acesso às políticas públicas de esporte, cultura e lazer”, diz trecho destacado.

Durante os últimos anos, diversos projetos de incentivo e suporte ao esporte tiveram parlamentares socialistas como autores. O mais recente foi o PL 1484/19, do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que fomenta incetivos ao futebol feminino.

O texto principal prevê que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

Com informações do PSB na Câmara