Congresso analisa vetos a uso de máscara e auxílio emergencial
Parlamentares têm pauta de sessão marcada para a quarta-feira com vetos a ações destinadas a mitigar os efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus
Parlamentares têm pauta de sessão marcada para a quarta-feira com vetos a ações destinadas a mitigar os efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus
O conselho assessora o MEC o na elaboração de políticas para o setor. Nomeações, segundo os deputados, excluíram diversas categorias que deviam ser ouvidas
Ações contra Dallagnol estavam previstos para serem analisadas do CNMP nesta terça (18), mas devem ser retiradas de pauta por conta da decisão do decano
Projeto, de autoria do vice-líder do PSB, pretende punir envolvidos em crimes de honra que envolvem criação e compartilhamento de fake news
Paralisação será por tempo indeterminado, em meio a protestos pela retirada de direitos e tentativas de privatização dos Correios
Deputada federal Perpétua Almeida anunciou que recorreu da decisão que permitiu a libertação de Sara, presa em junho pela PF
O projeto “Alguém que Está me Ouvindo”, encontrou seu ponto de partida no compartilhamento de experiências no período de isolamento social.
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
Falta apoio financeiro ao estudo liderado por médicas veterinárias da Ufba. De acordo com previsão orçamentária do MEC para 2020, vai ter corte de verba.
Para produtores, redução do percentual da mistura de biodiesel gera um forte grau de insegurança jurídica. Medida também foi vista com desconfiança na ANP