Após 20 anos, STJ concede direito à aposentadoria de 1ª transexual da FAB
Para o STJ, reforma foi baseada em “irrefutável discriminação”. Maria Luiza foi considerada ‘incapaz’ após fazer cirurgia de redesignação sexual
Para o STJ, reforma foi baseada em “irrefutável discriminação”. Maria Luiza foi considerada ‘incapaz’ após fazer cirurgia de redesignação sexual
Com o objetivo de “pacificar” o embate do governo federal com a classe artística e a indústria da cultura, a atriz assumiu a pasta no dia 4 de março, mas não atingiu objetivo pretendido por Bolsonaro
O julgamento começou em novembro de 2019, quando o relator e corregedor do TSE, Og Fernandes, votou pela improcedência das Aijes e propôs o arquivamento
“Há duas semanas, iniciativas bipartidárias vêm ocorrendo no país, remanescentes do movimento Diretas já”, diz o texto estampado na capa do diário
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Após denúncia, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu abrir investigação para apurar o remanejamento
Texto prevê que poderes deverão assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou, nesta terça-feira (9), a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro de 2020