II – Economia criativa como estratégia de desenvolvimento.
A economia criativa não é apenas mais um ramo da economia que reúne uma série de atividades altamente produtivas, mas, sim, uma estratégia de desenvolvimento. A indústria no Brasil caiu de 24% na década de 50 e 60 para pouco mais de 8% do PIB brasileiro.
Óbvio, portanto, que precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento que assegure ao Brasil uma inserção soberana na economia globalizada. Precisamos passar de mercado-consumidor-passivo, para mercado-produtor-ativo.
Somos por exemplo o 4º maior mercado consumidor de jogos eletrônicos no mundo, e não estamos nem entre os 10 primeiros produtores. Isso acontece também com outros produtos tecnológicos e com a inovação em geral.
A cultura, o turismo, a pesquisa em ciência e tecnologia, as indústrias criativas, já possuem um PIB superior ao da indústria tradicional. Se estimulados adequadamente podem ser o carro chefe de um novo tipo de desenvolvimento sustentável capaz de gerar, empregos, renda, riquezas, igualdade.
Esse novo projeto precisa em primeiro lugar romper o cerco rentista (bancos, especulação financeira) que dita as regras da economia no Brasil, desde o governo
Color passando por FHC, Lula e Dilma e principalmente Temer, onde 43% do nosso PIB está destinado a pagar bancos e financeiras juros e amortização da dívida interna.
Além disso precisa, também, propor uma reestruturação da economia que passe por:
a) defender os valores do trabalho e os trabalhadores dentro das novas tecnologias para que elas não signifiquem apenas lucros para as grandes empresas da economia criativa, mas sim novas oportunidades de inserção social e redução das desigualdades e não uma nova geradora de desigualdade;
Segundo Richard Florida da universidade de Toronto “nossa tarefa é construir uma comunidade criativa não apenas uma economia criativa”;
b) fortes estímulos à inovação tecnológica para possibilitar uma reindustrialização em moldes modernos e competitivos com design nacional, novos processos industriais e novos produtos. Isso começa com a educação e qualificação profissional que também está se revolucionando com as novas tecnologias;
c) dirigir investimentos públicos e privados para os setores de maior dinamismo econômico como as indústrias criativas, que mesmos na recessão cresceram o dobro e até o triplo do que a economia tradicional;
d) fomentar e desonerar tributariamente os empreendimentos criativos ligados ao design, inovação, ao turismo, a cultura;
e) reduzir as taxas de importação para materiais de pesquisa, componentes de instrumentos musicais e outros itens não produzidos no Brasil;
f) propiciar linhas de créditos especiais nos bancos públicos e privados com menos garantias patrimoniais para os empreendimentos criativos;
g) Estimular econômica, financeira e institucionalmente o desenvolvimento do design nacional baseado na nossa identidade cultural, em software, arquitetura, moda, novos produtos industriais, artesanato, gráfica, áudio visual. Criação de um fundo nacional ou e de uma grande empresa de capital misto capaz de competir com as grandes corporações internacionais;
h) estabelecer um novo marco legal capaz de amparar e estimular novas formas de produzir, nas áreas tributárias, previdenciárias, trabalhistas de taxas alfandegárias, e propriedade intelectual, de forma a libertar as atividades criativas do monopólio da mídia e do transporte de dados;
i) implantar algumas dessas políticas públicas nos estados e municípios no sentido da multiplicação de Territórios, Distritos E Cidades Criativas. Como diz a consultora da UNESCO Ana Carla Fonseca, uma cidade criativa não é necessariamente aquela em que a economia criativa prevalece, mas sim, a cidade em que “soluções práticas para problemas ou antecipação de oportunidades, sejam elas inovação tecnológica, sociais ou culturais, estabelecem conexões entre o público e o privado, entre local e global, entre a economia, cultura e demais setores”.
Carlos Siqueira
Domingos Leonelli