Eleições 2022: saiba o que fazer ou não no dia da votação

Em apenas 3 dias, cerca de 156,4 milhões de brasileiras e brasileiros estarão aptos a irem às urnas elegerem os novos representantes políticos do Brasil. Em 2 de outubro, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital nas eleições de 2022.

De acordo com a pesquisa mais recente do Exame/Ideia, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) seguem na liderança com ampla vantagem e possibilidade de vencer o pleito já no primeiro turno.

E neste dia tão importante, não dá para vacilar! Com esse propósito, o Socialismo Criativo compila todas as informações necessárias para o grande ato democrático que são as eleições. Confira:

Data e horário das eleições

O primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro e o segundo turno, caso necessário, em 30/10, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Os eleitores do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e Pará terão a votação iniciada uma hora antes.

Leia também: Confira os horários de votação para a eleição no próximo domingo

Já no Acre, a votação começará duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

Quem é obrigado a votar?

Todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, serão obrigados a votar no dia da votação, isto é, 2 de outubro ou 30/10 em caso de segundo turno. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. 

Saiba onde você vai votar

O eleitor pode conferir o local de votação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou através do aplicativo e-Título, acessando “onde votar”. A Justiça Eleitoral fez um manual detalhado de como realizar o processo.

Qual a ordem de votação?

• Deputado federal – quatro dígitos
• Deputado estadual ou distrital – cinco dígitos
• Senador – três dígitos
• Governador – dois dígitos
• Presidente – dois dígitos

Quais os documentos exigidos para votar? 

É necessário levar um documento de identificação oficial com foto: identidade, carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a identidade funcional emitida por órgão de classe. 

Conforme o TSE, esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento, no entanto, não valem como prova de identidade na hora de votar.

Há ainda a possibilidade de a eleitora ou o eleitor votar apresentando o e-Título. O aplicativo, que funciona como uma versão digital do título de eleitor, permite que a pessoa visualize o número do documento de votação, justifique o voto e consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras opções.

Como faço para justificar a ausência do voto?

O voto poderá ser justificado pelo aplicativo e-Título, disponível na App Store e na Google Play para quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, incluindo eleitores no exterior. 

Em caso de ausência na votação, o eleitor terá 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Além da ausência do domicílio eleitoral, outras justificativas são aceitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, como por motivos de saúde. 

O que pode na hora de votar?

No dia da votação, a eleitora ou o eleitor pode manifestar seu apoio político com o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato no dia da votação, desde que essa manifestação seja forma individual e silenciosa.

O TSE permite também que você leve uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos.

O que não pode no dia das eleições?

Aglomerações com pessoas uniformizadas ou símbolos que identifiquem candidatos ou partidos não são permitidos. Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir pessoas que estiverem indo votar. 

Quem não votou na última eleição pode votar?

De acordo com o TSE, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 e não justificou poderá votar normalmente nas eleições deste ano. Isso porque o TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa.  

Pessoa com deficiência (PcD) é obrigada a votar?

Sim. Em regra, os eleitores PcD devem votar normalmente.

Acessibilidade

As novas urnas eletrônicas contarão com acessibilidade para pessoas com deficiência visual e para eleitores com deficiência auditiva. A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, além de passar por melhorias na qualidade do áudio, serão falados os nomes de suplentes e vices. 

Também foi incluído apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.

O eleitor pode se ausentar do trabalho para votar?

Pode. O Código Eleitoral define que o direito de voto deve ser garantido a todos os cidadãos e impedir um eleitor de votar é crime eleitoral. Por isso, a empresa deve organizar a escala de trabalho de todos os funcionários que trabalham no dia das eleições para garantir que tenham tempo para ir votar.

Novidades das eleições 2022

Novo modelo de urnas urnas: Para as eleições de 2022 o TSE terá um total de 224.999 novas urnas eletrônicas: o modelo UE2020. Além de um novo design, os aparelhos possuem um processador 18 vezes mais rápido que o da versão anterior, o teclado foi aprimorado e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento.

Agora que você sabe de tudo, é só se preparar para expulsar o fascismo e o negacionismo do Brasil de uma vez!