Fux rejeita escolha de Bolsonaro para o STF e defende ‘decisão técnica’ para a Corte

A escolha do nome do procurador Kassio Nunes parece não ter agradado em nada o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. De acordo com informações divulgadas na noite da quarta-feira (30) na coluna da jornalista Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro não disfarçou o desapontamento pela indicação do desembargador por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello, que oficializará sua saída da Corte no próximo dia 13 de outubro.

Segundo fontes do Supremo, Fux ficou insatisfeito com o perfil do indicado e voltou a insistir na necessidade de uma nomeação mais técnica, de um juiz de carreira. Recém-empossado, Luiz Fux tem demonstrado que gostaria que a escolha do presidente recaísse sobre um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome da preferência dele seria o do ministro Luis Salomão.

“Currículo mais encorpado”

O novo chefe acha que o Supremo será desprestigiado caso, neste momento, o presidente não indique um juiz com currículo mais encorpado para a vaga que surgirá com a aposentadoria de Celso de Mello.

De acordo com informações de Bergamo, Fux também já teria deixado claro sua contrariedade a interlocutores de Bolsonaro, que afirmaram que a decisão pelo nome de Kassio Nunes ainda não estaria “sacramentada”. Assessores do presidente acreditam, no entanto, que a escolha já está feita e dificilmente será revertida.

A escolha de Kassio Nunes

Kassio Nunes fez carreira na advocacia e atuou na área por pelo menos 15 anos. Em 2011, o piauinse foi indicado em listra tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, chegando ao posto de vice-presidente do TRF-1.

Depois de receber pessoalmente Kassio Nunes na terça (29), Bolsonaro e o novo indicado teriam ido à casa do ministro do STF, Gilmar Mendes, para declarar o desembargador como seu indicado para a vaga. Ainda teriam participado do encontro o também o ministro do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Surpresa na Corte comandada por Fux

A escolha de Nunes surpreendeu os magistrados: ele era candidato a uma vaga no STJ, que será aberta com a saída do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro. O próprio desembargador se mostrou surpreso ao ser “o escolhido”. Segundo relatos, ele ficou perplexo quando Bolsonaro disse: “Vai ser você”.

A possível indicação teve aceitação imediata entre magistrados do STF e também nos meios políticos, em especial no Centrão, que apoia Bolsonaro. O presidente do Congresso e do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), inclusive, já estaria ciente e teria sinalizado fácil aceitação no Senado ao nome do indicado.

Com informações da Folha de S. Paulo