
As contas de energia devem subir mais de 20% na bandeira vermelha, a tarifa mais cara cobrada dos consumidores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), um dia depois do governo autorizar o acionamento das termoelétricas sem contrato por seis meses, prazo que ainda poderá ser prorrogado.
Tudo isso ocorre em meio a maior seca histórica e o trabalho incansável do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para vender a Eletrobras. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é totalmente contrário à privatização da estatal bem como à pressão por uso de energias não renováveis, caso das termoelétricas.
Com o acionamento das usinas térmicas, mais caras e poluentes, a conta é repassada ao consumidor. Em junho, já está vigente a bandeira vermelha nível 2, que cobra R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora (KWH) consumidos.
A agência discutia elevar essa cobrança para R$ 7,57 a cada 100 kWh. “Mas, com certeza, deve superar isso”, declarou Pepitone em audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir a crise hídrica.
A falta de um planejamento a longo prazo aliada ao avanço da privatização da Eletrobras faz voltar o fantasma da falta de energia no país. A crise hídrica traz o risco de racionamento de energia a médio prazo. A projeção parte da análise da situação em que se encontram os reservatórios do subsistema que concentra 70% da geração hídrica do país.
Somado a isso, a pandemia que não passa e já deixa quase 20 milhões de pessoas com fome, além da escalada diária de mortes pelo coronavírus. Como que para amenizar tantos anúncios negativos, a Aneel também disse que prorrogou a suspensão do corte de energia para baixa renda por 90 dias.
Socialistas criticam duramente as medidas
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), criticou duramente a postura do governo. “Chega de crueldade! O povo não aguenta mais tudo caro por causa do governo Bolsonaro.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) também se posicionou contra o aumento em meio a pandemia. Para o parlamentar, esse aumento de tarifas é inaceitável no contexto atual pelo qual passa o Brasil.
Sinal verde para aumento da energia
A autorização para o aumento das contas de luz já havia sido sinalizada diante das condições das hidrelétricas. Mas o foco seria apenas nas unidades a gás. Porém, a medida publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (14) foi mais ampla, convocando térmicas de outras fontes e mais caras.
A medida permitirá que térmicas que não possuem contratos vigentes para venda de sua produção incluam custos fixos na receita a que têm direito a receber quando são chamadas a operar, o chamado Custo Variável Unitário (CVU).
Essas termelétricas ainda poderão ser acionadas mesmo que os programas computacionais utilizados para guiar a operação do sistema elétrico não sinalizem sua necessidade. Manobra conhecida no setor como despacho “fora da ordem de mérito”.
Flexibilização das hidrelétricas traz problemas
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo ministro de Minas e Energia e formado também por técnicos, tem defendido nas últimas semanas que uma flexibilização nas condições de operação de algumas hidrelétricas permitirá atender à demanda em 2021 apesar do cenário desafiador.
No sábado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por gerenciar o acionamento das usinas e o uso das redes de transmissão, disse que as medidas defendidas pelo CMSE vão garantir a oferta em 2021. O órgão admitiu, no entanto, que poderia haver risco de déficit em caso de um cenário sem as mudanças operativas em hidrelétricas.
As medidas de flexibilização na operação das usinas hídricas, que visam poupar água nos reservatórios, podem ter consequências como mortes de peixes e impactos sobre atividades de irrigação e navegação, segundo a Reuters, que teve acesso aos documentos.
Governo quer que empresas economizem energia
O Ministério de Minas e Energia iniciou também conversas com representantes da indústria sobre possíveis ações que poderiam ser adotadas para redução voluntária da demanda por empresas com grande consumo de eletricidade. A pasta disse na sexta-feira (11) que vai liderar esforços visando “soluções emergenciais e estruturais” para essas medidas, conhecidas como “resposta da demanda” entre técnicos do setor.
Privatização a toque de caixa
Câmara e Senado fecham acordo para agilizar aprovação da medida provisória (MP) do Apagão. O relator da MP que privatiza a Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta terça-feira (15) que não fará muitas alterações no texto enviado pela Câmara dos Deputados em maio. A promessa acontece após negociações entre Rogério e o relator da matéria na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA). O acordo foi feito às vésperas do fim da validade da MP, que termina no próximo 22 de junho.
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral, em entrevista ao Socialismo Criativo avaliou que a proposta é completamente inviável.”Porque significa, na prática, que o Brasil, ao abrir mão da condução da política energética e entregá-la a um privado, está abrindo mão da sua soberania e trazendo consequências perversas não só para o desenvolvimento econômico para o nosso país, mas sobretudo para a garantia da cidadania da nossa gente”, disse.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, já se posicionou contra a MP do Apagão. “Para o PSB, energia e água, são ativos estratégicos para o Brasil e para o mundo.
A deputada socialista Lídice da Mata (PSB-BA) também critica duramente a privatização. “A novidade agora é o fisco real de apagão elétrico”, alertou.
Autorreforma do PSB
A Autorreforma do PSB, defende a um planeamento estratégico para o país, com a necessidade de recuperação da capacidade do Estado na formulação da política energética do país a longo prazo.
“Visando a um desenvolvimento assentado nos preceitos da sustentabilidade por meio do aumento das fontes de energias renováveis em sua matriz energética ao mesmo tempo em que se opões fortemente à ideia da privatização crescente do setor energético por considerá-lo um bem público e de caráter estratégico”, afirma o documento.
Com informações da Reuters, Folha de S. Paulo e Ig