Lewandowski dá 72 h para Anvisa informar sobre vacina russa pedida pela Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação” do pedido do governo da Bahia para o uso emergencial da vacina russa Sputnik V. O prazo começou a ser contado a partir da quarta-feira (20).

A decisão do ministro ocorre após o governo da Bahia pedir autorização da Suprema Corte para importar e distribuir a vacina, mesmo que ela não tenha sido registrada na Anvisa. 

Processo parado na Anvisa

A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela, argumentou o governo da Bahia. No Brasil, representantes da empresa União Química têm se reunido com técnicos da Anvisa para tentar dar prosseguimento ao processo de aprovação.

O governo baiano alega que, em meio à pandemia do coronavírus, é permitido em que imunizantes que já foram aprovados por agência reguladora regional de referência, no plano internacional, sejam usados no Brasil.

“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu Lewandowski no despacho desta quarta-feira.

Com informações da Folha de S. Paulo