Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
Envio da notificação foi feita para fundamentar a manifestação de Aras, em que o PGR pedia a extinção de petição do PDT para investigação do caso
O subprocurador-Geral do MP, Lucas Furtado pediu ao TCU que investigue a viagem de Weintraub aos EUA. Para Furtado, “provavelmente houve fraude”
Ao lado de blogueiro investigado pelo STF, filho 03 do presidente disse que a questão é ‘quando’ acontecerá ‘momento de ruptura’
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Aras quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre os ataques de Abraham Weintraub (MEC) aos ministros do STF
Weintraub deveria ser ouvido na sede da PF, em Brasília, mas manteve o silêncio sobre a polêmica declaração feita em abril, em seu perfil no Twitter
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições