Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de hospitais, punido com reclusão de seis meses a um ano
A prática é tema de algumas séries de televisão, como You, da Netflix, e comporta a conduta de perseguir sistematicamente uma vítima, tanto no mundo online quanto no offline
Na prática, a censura aplicada pode dificultar a promoção ou benefícios de carreira dentro da Procuradoria
Entre os recursos de acessibilidade estão: utilização de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição em propagandas na TV
Pela primeira vez na história, as urnas eletrônicas terão tecnologia para facilitar o exercício da cidadania por deficientes visuais.
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Além da queda no valor, norma que regulamenta prorrogação do auxílio emergencial expôs novos critério para ter direito ao recurso
Bolsonaro enviou mensagem a Moro, em 12 de abril, afirmando que ele tivesse “dignidade para se demitir” se desejasse contrariar suas posições