Deputados articulam votação de propostas de proteção dos indígenas frente ao coronavírus
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas articula a votação, no Plenário da…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara…
Módulo IAula I – O que é política numa dimensão ética Texto Referencial Linha Tempo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital…
O auxílio de R$ 600 visa compensar a perda de renda decorrente do coronavírus
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Barroso suspendei propaganda sobre retorno às atividades de trabalho ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus