Moraes pede vistas em processo sobre quebra de sigilo de mensagens do WhatsApp
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
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Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente
A PGR está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus
Investigados por disparar fake news, bolsonaristas atacam o STF e ameaçam relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes
Além disso, Bolsonaro atacou o STF afirmando que “querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news”
Medida tenta evitar que o ministro da Educação seja poupado do depoimento para explicar a sugestão de prisão de ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros para debater estratégia contra o STF e a operação que investiga seus aliados por disparo de fake news
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não federalização do Caso Marielle Franco e Anderson Gomes; investigação segue no Rio de Janeiro
O MPF determinou a apuração de suposto desvio de finalidade da Fundação Palmares pelo anúncio da criação do selo não-racista feito por Sérgio Camargo