PF pediu ao STF para postergar ou cancelar operação contra bolsonaristas e alegou risco à ‘estabilidade de instituições’
A Polícia Federal pediu ao STF para “postergar” ou cancelar a operação de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos
A Polícia Federal pediu ao STF para “postergar” ou cancelar a operação de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O pronunciamento do presidente ocorre após a Polícia Federal realizar operação contra seus aliados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
As diligências de apreensão foram requeridas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
PGR defende a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020 em parecer enviado ao Congresso Nacional
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
No STF, a declaração de Aras causou estranheza. “Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão?
O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento à PET, uma vez que cabe ao Ministério Público Federal
O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita inesperada à Procuradoria-Geral da República na manhã desta segunda-feira (25)