MPRJ ratifica pedido de multa ao Google por não colaborar com o caso Marielle
Google descumpriu a determinação judicial de quebra de sigilo de dados sobre o caso Marielle e, por isso, MP pede multa diária de R$ 100 mil
Google descumpriu a determinação judicial de quebra de sigilo de dados sobre o caso Marielle e, por isso, MP pede multa diária de R$ 100 mil
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
Multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse acusações postadas contra Caetano em 2017
Mesmo depois de ter sido esquecido na escolha do novo ministro do STF, Fux não deve mudar a sua postura de independência ao Planalto
O ministro Félix Fischer negou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular todos os atos da investigação do caso da “rachadinha”
O PGJ, Eduardo Gussem, suspendeu a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz após vazamentos do caso à imprensa
Juíza da 23ª Vara Federal Criminal do Rio afirmou que anulação de resoluções do Conama eram ‘risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
Advogado, que já representou Bolsonaro, é alvo de investigação sobre supostos desvios na Fecomercio-RJ. Wassef ainda não se manifestou