STF proíbe uso de tese de “legítima defesa da honra” em feminicídios
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Comissão irá revisar leis de combate ao racismo. Secretária da Negritude Socialista, Valneide Nascimento, destacou a importância do debate
O seminário teve início nesta terça, por videoconferência, com a presença de vereadores LGBTQIA+ eleitos, além de deputados e entidades representativas
No primeiro compromisso, às 9 horas, os deputados irão prestar condolências e solidariedade aos familiares de João Alberto
Número de candidaturas coletivas aumentou em várias cidades do Brasil nessas eleições, onde os parlamentares dividem a gestão no legislativo
Pesquisas indicam Manuela D’Avila à frente na corrida em Porto Alegre e João Campos (PSB) consolidado na liderança pela Prefeitura de Recife
PSB, PT, PSOL, PCdoB e Rede protocolaram ações para esclarecer suspensão de testes. Comemoração de Bolsonaro chocou parlamentares
Em meio à crise que expôs o governo diante da crise sanitária, Maia aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS
Candidatos iniciaram a campanha investindo no apelo virtual, carreatas e corpo a corpo. As autoridades eleitorais, porém, alertaram sobre a proibição de aglomerações
A matéria define cotas de 50% em programas de pós-graduação de instituições federais para estudantes negros, indígenas e PcDs